Um passo para trás por quê?

Na longínqua Revolução Russa, lá no começo do século passado, Lenin falou em dar um passo para trás para poder dar outros dois para frente. Naquele contexto, o passo para trás era a produção voltada para exportação que geraria lucros à Rússia e esse lucro seria futuramente aplicado na área social, possibilitando os dois passos para frente.

Isso aconteceu há 91 anos atrás, quase do outro lado do mundo.

Agora, estamos diante de um impasse aqui no Brasil.
Recentemente, foram descobertas novas reservas de petróleo na bacia de Santos. Segundo previsões menos otimistas, o Brasil se tornaria um dos dez maiores produtores de petróleo do Mundo. Já os otimistas afirmam que seríamos O maior produtor petrolífero do planeta. Estatísticas à parte, estamos prestes a vivenciar uma injeção de dinheiro nunca antes vista nesse país.
O impasse se encontra justamente na melhor maneira de explorar esse petróleo. De acordo com a lei vigente, o governo colocaria em leilão o direito de explorar essa área, e uma empresa privada receberia essa concessão. O medo dos nossos governantes é de que esse dinheiro "escape" para o exterior, como sempre aconteceu na nossa história, desde as riquezas geradas pelo famoso Pau-Brasil. A idéia seria cobrar os royalties em forma de petróleo. E, para isso, seria criada uma nova estatal para gerenciar esse recebimento.

Com a nossa economia crescendo e nosso país se desenvolvendo como nunca ocorreu em toda a nossa história, criar uma estatal seria, sem sombra de dúvida, dar um passo para trás. O problema é que não consigo enxergar quando os dois passos para frente seriam dados.
Criar uma estatal exigiria uma mudança na Constituição, que só pode ser feita partindo do poder executivo. Depois, dependeríamos da aprovação do Senado e da Câmara (e todas as tramóias de nossos gloriosos políticos, às quais já estamos acostumados). Após aprovada a criação da estatal, esperaríamos a abertura de concursos públicos para a contratação de funcionários e cada aquisição feita por essa futura empresa, exigiria uma licitação e muito mais burocracia. E depois que tudo estiver pronto, estaríamos à mercê de toda a politicagem presente nas estatais, que mudam de diretriz a cada mudança no poder.

A outra proposta, é a de aumentar os royalties que seriam pagos pela empresa exploradora. Isso não assustaria nenhuma empresa candidata à exploração, porque o petróleo é lucro certo em qualquer lugar do mundo. E esse aumento pode ser feito por meio de um decreto, baixado da noite para o dia pelo poder executivo.

Meus caros, estamos vivenciando mais um momento chave para a nossa história. Nos próximos meses (ou anos) saberemos, finalmente, se vamos despontar como um país de primeiro mundo, uma nova potência econômica mundial, ou se vamos continuar com nosso complexo de vira-lata, roendo o osso deixado pelos nossos exploradores.

Objetivo: transparência

Corrupção, falta de comprometimento, falta de transparência. Mesmo fazendo todas as ressalvas possíveis para evitar a generalização, não é necessário fazer muito esforço mental para deduzirmos de que classe estamos falando. Há muito tempo que uma grande parcela da sociedade brasileira simplesmente se acostumou com esse tipo de comportamento por parte dos políticos. Mas algumas iniciativas pretendem modificar essa realidade.
As Organizações Não-Governamentais que lutam pela moralização do serviço público têm feito um trabalho de denúncia e fiscalização muito eficiente. Um grande exemplo é a ONG Transparência Brasil, fundada em abril do ano 2000 por algumas personalidades da intelectualidade do país, como Aristides Junqueira Alvarenga, ex-procurador Geral da República, Guilherme Amorim Campos da Silva, presidente da Comissão Brasileira Justiça e Paz, e o jornalista Juca Kfouri.
Nos últimos dias, tem havido uma grande repercussão relativa ao trabalho realizado pela ONG de exibir uma relação com a variação patrimonial de parlamentares que concorrem nas eleições de 2008. Nessa relação, os eleitores têm acesso a informações como o patrimônio declarado de cada candidato em 2006 e em 2008, as doações de pessoas físicas e jurídicas para as campanhas dos candidatos, o histórico de processos contra o candidato e a relação de todos os gastos do parlamentar na sua campanha.
Quem quiser se associar à Transparência Brasil deve preencher um formulário e enviar o pedido que será analisado pelo Conselho Deliberativo da entidade. Se aprovada a associação, o novo membro deve pagar uma taxa anual de R$324,00. Todo esse processo serve para evitar que pessoas com interesses em favorecer candidatos ou políticos eleitos se associem.
Outra atitude nessa mesma linha tem sido tomada por parte do governo federal. No ano de 2004 foi criado um portal na Internet que disponibiliza, para quem quiser, os gastos públicos realizados por parte do governo. Nesse site, os gastos são detalhados, inclusive no que diz respeito ao serviço prestado por uma pessoa física a algum órgão público e quanto essa pessoa recebeu por isso.
Apenas há que se lamentar que o portal não tenha a divulgação necessária para um serviço de tamanha importância. Para os interessados, o endereço eletrônico do portal criado pelo governo é www.portaltranspaencia.gov.br.